DRAGAGEM PORTUÁRIA, RESOLUÇÃO CONAMA
Em Antonina, litoral norte do Estado do Paraná, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2009, a ADEMADAN em Parceria com as Faculdades Integradas Espírita e apoio de diversas instituições e empresas realizaram o IV SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DRAGAGEM PORTUÁRIA.
Como nos anos anteriores, no cerimonial do evento foi lançada a III Publicação Nacional de artigos técnicos científicos na área de dragagem na perspectiva da Gestão Ambiental Portuária como um todo.
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O EVENTO
Deslizamentos no Bairro da Laranjeira
Em Antonina, litoral norte do Estado do Paraná, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2009, a ADEMADAN em Parceria com as Faculdades Integradas Espírita e apoio de diversas instituições e empresas realizaram o IV SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DRAGAGEM PORTUÁRIA. Como nos anos anteriores, no cerimonial do evento foi lançada a III Publicação Nacional de artigos técnicos científicos na área de dragagem na perspectiva da Gestão Ambiental Portuária como um todo. A Gestão Ambiental Portuária ainda é uma área nova no Brasil, motivo pelo qual também é pequena a produção teórica sobre o tema assim como a qualificação profissional em nível técnico, de graduação e pós-graduação. Razão pela qual as publicações lançadas em Antonina, como fruto dos eventos, se recobrem de importância para aqueles que se aventuram no mundo da pesquisa acadêmica nesta área e mesmo para aqueles que buscam compreender os processos e procedimentos dos licenciamentos e monitoramentos ambientais na área portuária. O setor de transportes na sociedade capitalista é estratégico para a competitividade das indústrias em qualquer país e isto se torna mais relevante ao considerarmos que as mercadorias circulam pelo planeta, sobretudo, por meio de navios. Nesse sentido, se, por um lado, as atividades portuárias encurtam tempo no processo de circulação das mercadorias tornando-as mais competitivas no mercado, por outro, exportam e importam problemas sócio-ambientais em nível global, uma vez que os navios são portadores de diversos tipos de poluição de impacto local, regional e global, indo dos problemas de bioinvasão por água de lastro à contribuição no Aquecimento Global.
Tal realidade exige legislações nacionais e convenções internacionais para mitigar estes impactos, onde o problema das dragagens portuárias é um dos aspectos sócio-ambientais, motivo pelo qual o próximo evento e publicação terão por objetivo abordar a Gestão Ambiental Portuária considerando três cenários ambientais, quais sejam: o cenário dos navios, o cenário das instalações e o cenário dos acessos marítimos e terrestres.
Eliane Beê Boldrini
Dra. Professora Pesquisadora da UNIBEM
Coordenadora Técnica Científica da ADEMADAN
O SEMINÁRIO
Coordenação Eliane Beê Boldrini
(UNIBEM/ADEMADAN)
Em nível global 70% das mercadorias circulam no planeta por meio de navios. Os portos brasileiros em sua maioria estão situados em regiões estuarinas e fluviais, cujos canais de navegação sofrem o impacto do assoreamento em função do transporte de sedimentos pela rede de drenagem que deságua nas áreas de navegação portuária. A fim de garantir segurança à navegação é necessário realizar dragagens de aprofundamentos e manutenção de canais. As dragagens portuárias consomem milhões dos recursos públicos e privados e devido à presença de contaminantes nos sedimentos promovem diversos impactos ambientais. Em 2004 foi publicada a Resolução CONAMA 344 que tem por objetivo estabelecer as diretrizes e procedimentos mínimos para o gerenciamento do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, visando a sua disposição final. Estas diretrizes se fundamentam numa tabela que consta níveis de contaminantes a partir de uma lista de elementos orgânicos e metais pesados inspirada na legislação canadense. Ao longo dos cinco anos de aplicação desta Resolução nos licenciamentos ambientais das dragagens portuárias, inúmeras foram as críticas apontando os limites desta Resolução. Tais críticas tem sido o foco dos seminários nacionais sobre dragagem e publicações de artigos técnico-científicos, organizados pelas Faculdades Integradas Espírita (Programa de Pós-Graduação em Gestão Sócio-Ambiental Portuária) em parceria com a Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN). Dos dias 24 a 27 de agosto, em Antonina, litoral norte do Paraná, será realizado o IV Seminário Nacional Sobre Dragagem Portuária a fim de discutir as positividades e negatividades das licitações de dragagem; apresentar as atividades do Grupo de Trabalho que está revendo a Resolução CONAMA 344/04 e discutir os limites desta Resolução no processo de licenciamento ambiental para as dragagens e atividades portuárias no Brasil, conforme programação no site. Durante o evento será lançada a terceira publicação na área de dragagem portuária. Esta publicação também é disponibilizada para o público pelo MUNDOGEO.