Na Fase III do Programa CAD, realizada de maio de 2006 a julho de 2007, os estudos incorporaram as exigências da Resolução CONAMA 344 para o licenciamento ambiental das dragagens, contribuindo com isto para o processo de licenciamento ambiental.

Os dados relativos ao meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, clima, hidrologia e fitogeografia) receberam refinado tratamento, quando, por exemplo, realizou-se a hierarquização da rede drenagem e a confecção da Carta de Vegetação Natural Potencial da Área de Drenagem da Baía de Antonina (Figura 1), a qual está descrita em PAULA et al. (2008).

Nesta fase também foram estudados os impactos na pesca artesanal causados pelas dragagens; identificadas novas áreas de despejos e planejadas ações compensatórias para a pesca artesanal, assim como as ações mitigadoras do assoreamento nas bacias hidrográficas circundantes das baías de Antonina e Paranaguá. Todos estes estudos contribuíram com o processo de licenciamento ambiental das dragagens portuárias no Paraná, Licença de Operação N?12.631/06, emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e os resultados parciais foram apresentados em eventos técnico-científicos para avaliação pública em nível nacional, assim como publicados no livro lançado no II Seminário Nacional Sobre Dragagem (BOLDRINI, et al. , 2007) .

Referências Bibliográficas

BOLDRINI, E. B.; SORAES, C. R.; PAULA, E. V. (Orgs.). Dragagens Portuárias no Brasil: Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Antonina: Governo do Estado do Paraná; SEMA/PR; ADEMADAN; UNIBEM. 2007.

PAULA, E. V.; SANTOS, L. J. C.; BERTRAND, F.; BRICE, A. Estimativa da Vegetação Natural Potencial na área de drenagem da Baía de Antonina. Revista Floresta . Curitiba, n.38. 2008. p.303-315.