IV sEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DRAGAGEM PORTUÁRIA

16/11/2009 – (Segunda-feira)

19h:00 - Cerimonial de Abertura e Lançamento da III Publicação de Artigos Técnicos Científicos Sobre Dragagem Portuária:
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA: Subsídios para o Licenciamento das Dragagens

21h:00 - Coquetel de Confraternização

17/11/2009 – (Terça-feira)

8h:00 às 9h:00 - Credenciamento

Período da Manhã
Editais de Licitação para a Realização das Dragagens Portuárias no Brasil: Positividades e Negatividades
 
9h:00 às 9h:30
O Ponto de Vista de Representante de Empresa de Dragagem
Palestrante: Marco Roks  – Jan De Nul / Empresa Belga

9h:30min às 10h
O Ponto de Vista da Secretaria Especial de Portos
Palestrante: Marco Vilarino - Responsável pela elaboração dos editais das licitações internacionais do Programa Nacional de Dragagem - Secretaria Especial dos Portos

10h:00 às 10h:15
Intervalo

10h:15 às 12h:00
Debate com os palestrantes

Período da Tarde
Fundamentos para uma Resolução de Licenciamento Ambiental de Dragagem na Perspectiva da Totalidade

14h:00 às 14h:30
Séries Históricas, Simulações com Modelos Matemáticos e o Licenciamento Ambiental das Dragagens
Palestrante: Elisa Helena Leão Fernandes – FURG-RG

14h:30 às 15h:00
Contaminantes e Dragagem: A Convenção de Londres, as Experiências Internacionais e o Artigo 9º da Resolução CONAMA 344/04
Palestrante: Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima – CPEA

15h:00 às 15h:30
Navio Tipo Padrão e os Termos de Referência no Licenciamento Ambiental de Dragagem
Palestrante: Eliane Beê Boldrini: ADEMADAN/FIEs

15h:30 às 16h:00
A Participação do Ministério Público nos Licenciamentos Ambientais de Dragagem
Palestrante: Alessandro José Fernandes de Oliveira – Procurador da República

16h:00
Intervalo

16h:15 às 18h:00
Debate com os Palestrantes

18/11/2009 – (Quarta-feira)

Período da Manhã
Assoreamento, Poluição e Gestão de Bacias Hidrográficas no Licenciamento Ambiental das Dragagens

8h:00 às 8h:30
A Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí tendo em vista a minimização da sedimentação dos rios
Palestrante: Beate Frank - FURB/SC

8h:30 às 9h:00
Dragagens para Portos Fluviais e a Resolução CONAMA 344
Palestrantes: Edison Vianna - Ministério dos Transportes

9h:00 às 9h:30
Programa CAD: Erosão, Assoreamento e Dragagem Portuária no Paraná
Palestrante: Eduardo Vedor de Paula UFPR/ADEMADAN/UNIBEM - PR

9h:30 às 10h:00
O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de vista da Autoridade Portuária
Palestrante: Frederico Bussinger – Docas/SS, CAP de Santos

10h:00 às 10h:30
O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de vista do Operador Portuário Privado
Palestrante: Juarez Moraes e Silva (TCP/PR)

10h:30
Intervalo

10h:45 às 12h:00
Debate com os Palestrantes

Período da Tarde
A Revisão da Resolução CONAMA 344/2004

14h:00 às 14h:30
A Participação do Terceiro Setor no CONAMA, O Caso da Resolução 344/04
Palestrante: Zuleica NYCZ

14h:30 às 15h:30
Apresentação dos Trabalhos para a Revisão da Resolução CONAMA 344/04
Palestrantes: Marcos Maia Porto (Gerente Ambiental da ANTAQ) Representante do GT que estava realizando a revisão da Resolução CONAMA 344 (fevereiro de 2009 a agosto de 2009) - João Emílio Freire Filho – Coordenador do GT / CNT

15h:00 às 17h:00
Elaboração de um documento com os participantes do evento a ser enviado ao CONAMA solicitando a continuidade dos trabalhos do GT para uma revisão ampla da Resolução CONAMA 344/04

19/11/2009 – (Quinta-feira)

8h:00 às 11h:00

Visita Técnica: Visita aos Portos de Antonina por mar
Coordenação: Eliane Beê Boldrini