IV sEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DRAGAGEM PORTUÁRIA

O Licenciamento Ambiental, Licitações e a Resolução CONAMA 344


Palestras

I - Editais de Licitação para a Realização das Dragagens Portuárias no Brasil: Positividades e Negatividades

1.1 - O Ponto de Vista de Representante de Empresa de Dragagem
Palestrante: Marco Roks  – Jan De Nul/Empresa Belga

1.2 - O Ponto de Vista da Secretaria Especial de Portos
Palestrante:
Marco Vilarino - Responsável pela elaboração dos editais das licitações internacionais do Programa Nacional de Dragagem - Secretaria Especial dos Portos

II - Fundamentos para uma Resolução de Licenciamento Ambiental de Dragagem na Perspectiva da Totalidade

2.1 -  Séries Históricas, Simulações com Modelos Matemáticos e o Licenciamento Ambiental das Dragagens
Palestrante: Elisa Helena Leão Fernandes – FURG-RG

2.2 - Contaminantes e Dragagem: A Convenção de Londres, as Experiências Internacionais e o Artigo 9º da Resolução CONAMA 344/04
Palestrante: Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima – CPEA

2.3 -  Navio Tipo Padrão e os Termos de Referência no Licenciamento Ambiental de Dragagem
Palestrante:  Eliane Beê Boldrini: ADEMADAN/FIEs

III - Assoreamento, Poluição e Gestão de Bacias Hidrográficas no Licenciamento Ambiental das Dragagens

3.1 - Dragagens para Portos Fluviais e a Resolução CONAMA 344
Palestrante: Edison Vianna - Ministério dos Transportes

3.2 - Programa CAD: Erosão, Assoreamento e Dragagem Portuária no Paraná
Palestrante: Eduardo Vedor de Paula UFPR/ADEMADAN/UNIBEM – PR

3.3 -  O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de Vista da Autoridade Portuária
Palestrante: Frederico Bussinger – Docas/SS - SP, CAP de Santos

3.4 - O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de Vista do Operador Portuário Privado
Palestrante: Juarez Moraes e Silva (TCP/PR)

IV - A Revisão da Resolução CONAMA 344/2004 (Diretrizes Mínima para o Licenciamento Ambiental das Dragagens Portuárias)

Documento elaborado durante o evento e assinado pelos participantes reivindicando ao CONAMA e à Câmara Técnica de Controle de Qualidade Ambiental para a formação de um novo GT a fim de revisar de forma abrangente a Resolução CONAMA 344/04 (Clique aqui)

V – Fotografias do Evento (Em breve)

VI – Vídeo do Evento (Em breve)