IV sEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DRAGAGEM PORTUÁRIA
Coordenação Eliane Beê Boldrini
(UNIBEM/ADEMADAN)
Em nível global 70% das mercadorias circulam no planeta por meio de navios. Os portos brasileiros em sua maioria estão situados em regiões estuarinas e fluviais, cujos canais de navegação sofrem o impacto do assoreamento em função do transporte de sedimentos pela rede de drenagem que deságua nas áreas de navegação portuária. A fim de garantir segurança à navegação é necessário realizar dragagens de aprofundamentos e manutenção de canais. As dragagens portuárias consomem milhões dos recursos públicos e privados e devido à presença de contaminantes nos sedimentos promovem diversos impactos ambientais. Em 2004 foi publicada a Resolução CONAMA 344 que tem por objetivo estabelecer as diretrizes e procedimentos mínimos para o gerenciamento do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, visando a sua disposição final. Estas diretrizes se fundamentam numa tabela que consta níveis de contaminantes a partir de uma lista de elementos orgânicos e metais pesados inspirada na legislação canadense. Ao longo dos cinco anos de aplicação desta Resolução nos licenciamentos ambientais das dragagens portuárias, inúmeras foram as críticas apontando os limites desta Resolução. Tais críticas tem sido o foco dos seminários nacionais sobre dragagem e publicações de artigos técnico-científicos, organizados pelas Faculdades Integradas Espírita (Programa de Pós-Graduação em Gestão Sócio-Ambiental Portuária) em parceria com a Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN). Dos dias 24 a 27 de agosto, em Antonina, litoral norte do Paraná, será realizado o IV Seminário Nacional Sobre Dragagem Portuária a fim de discutir as positividades e negatividades das licitações de dragagem; apresentar as atividades do Grupo de Trabalho que está revendo a Resolução CONAMA 344/04 e discutir os limites desta Resolução no processo de licenciamento ambiental para as dragagens e atividades portuárias no Brasil, conforme programação no site. Durante o evento será lançada a terceira publicação na área de dragagem portuária. Esta publicação também é disponibilizada para o público pelo MUNDOGEO.
